Essa semana uma rebelião aconteceu na Câmara dos Deputados, tratava-se basicamente dá demora do Governo em liberar a verba para as emendas individuais. Mas o que é realmente essa emenda?, para que ela serve?
As emendas como eu disse, são verbas destinadas aos deputados e senadores para projetos que serão executados em seus municípios.
Cada deputado e senador tem direito de apresentar emendas individuais à proposta orçamentária do governo federal. Esse direito está definido no Regimento do Congresso. Para as emendas, o governo estabelece uma "reserva de contingência", que são os recursos a serem utilizados nas propostas dos parlamentares.
Os respectitivos recebem de suas bases nos estados reivindicações de obras como construção de escolas, postos de saúde, barragens, estradas, entre outros.
Para os parlamentares que encaminharam a proposta de investimentos e a previsão de gastos para a lei orçamentária o governo vai liberar até setembro R$ 1 bilhão. Cada parlamentar tem direito a R$ 10 milhões.
È isso...
espero que eu tenha explicado bem.
Beijos e até- breve-
=)
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